Friday, February 17, 2012

Ficha Limpa

Passou. 7 votos a 4. O STF decretou que o Ficha Limpa já está no ar. Do ponto de vista político, uma derrota dos pessimistas que diziam que não existe possibilidade da população derrotar a blindagem dos políticos profissionais. Acontece que esta foi uma proposta de lei de iniciativa popular. O então líder do governo Lula chegou a afirmar que não era prioridade. Os políticos profissionais foram derrotados.
Ontem, pelo twitter, vários se vestiram de Conselheio Acácio e chegaram a afirmar que a lei é uma tutela do voto. Esta é uma discussão antiga, que remonta à distinção entre a predominância do direito individual (postura de Roma Antiga) sobre o direito coletivo (caso da Grécia Antiga). As sociedades se autopreservam com regras que impedem sua destruição, a ruptura da coesão. Este é o caso da penalização do suicídio. Uma obviedade: se os institutos legais permitirem o suicídio como direito individual, a possibilidade da extinção da sociedade seria plausível (ao menos, em termos lógicos).
Enfim, perderam os pessimistas, pretensos realistas de plantão.

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