Tuesday, April 17, 2012

Procuradoria recomenda corte de ponto de professores em greve na Bahia

A Procuradoria Geral do Estado recomendou o corte do ponto dos professores da rede estadual de ensino que estão em greve há 7 dias. De acordo com o procurador do Estado Caio Druso, responsável por pleitear na Justiça a liminar que considerou ilegal o movimento grevista, "o Governo não pode ficar de braços cruzados diante da greve" e deve fazer valer as normas estaduais e federais e cortar os pontos dos servidores durante o período.
"Em verdade, está ocorrendo o descumprimento da ordem judicial, tendo em vista que a liminar permanece em vigor, inclusive sujeitando o Sindicato ao agravamento da multa aplicada", disse o procurador Geral do Estado Rui Moraes em relação à tentativa dos professores de derrubar a liminar que considerou ilegal e abusiva a greve.

Caio Druso também acrescentou que, "do ponto de vista legal, é obrigatório obedecer a Lei da Greve e cortar o ponto dos servidores". A decisão caberá ao Governo do Estado, mas o procurador adiantou que a decisão favorável ao corte dos pontos já foi tomada.
Multa para sindicato
A liminar que determinou a ilegalidade da greve dos professores foi pleiteada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado. Ela estabelece a multa diária no valor de R$ 50 mil para a Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) caso os professores e demais servidores da educação pública do Estado não retornassem às suas atividades normais a partir da última segunda (16).
Reajuste em 2012A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado depois de rejeitar a proposta do Governo de reajuste de 22% no piso salarial em parcelas até abril de 2013. Os professores, representados pela APLB Sindicato, pedem que pagamento do reajuste seja feito ainda em 2012.

CORREIO

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