Ministério das Cidades responsabiliza prefeitura por problemas no Pinheirinho
DE BRASÍLIA
O ministério das Cidades responsabilizou nesta terça-feira a prefeitura de São José dos Campos (SP) pela falta de uma solução adequada para a ocupação de 1,7 mil famílias na área particular do Pinheirinho, iniciada em 2004.
Em nota, o ministério afirma ter se colocado desde 2005 à disposição da prefeitura, "ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda". Mas, de acordo com o ministério, a prefeitura não se mostrou empenhada em encontrar uma alternativa para o problema.
Ainda este mês, de acordo com o ministério, o governo federal teria feito um documento com o governo de São Paulo se comprometendo a dar parte dos recursos para projetos de reassentamento; a nota diz que a prefeitura não se pronunciou.
"Não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias", informa o texto afirmando que o ministério continua à disposição para enquadrar projetos de moradia para as famílias nos programas federais, entre eles o Minha Casa, Minha Vida.
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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