PORTARIA Nº 9609/2011
Altera o Anexo III da Portaria nº 8.535/2011 que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino e Conveniadas.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art.1º Fica alterado o Anexo III da Portaria nº 8.535/2011, que passa a vigorar com a redação que lhe é dada pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 23 de novembro de 2011
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
ANEXO ÚNICO – ANEXO III DA PORTARIA Nº 8.535/2011 – CALENDÁRIO ESCOLAR
| ATIVIDADE | PERIODO |
| 1º Jornada Pedagógica | 01, 02 e 03 de Fevereiro |
| Início do Ano Letivo | 06 de Fevereiro |
| Recesso Carnaval | 16 a 22 de Fevereiro |
| Recesso de Semana Santa | 05 a 08 de Abril |
| Recesso Junino | 22 de Junho a 02 de Julho |
| Término do Período Letivo | 13 de Dezembro |
| 2º Jornada Pedagógica | 21 de Julho |
| Total de Dias Letivos | 200 |
| Resultados Parciais do Rendimento Escolar dos Estudantes | 14 de Dezembro |
| Estudos de Recuperação e Avaliação Final | 15 a 20 de Dezembro |
| Entrega das Atas dos Resultados Finais | 21 de Dezembro |
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